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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:10

Lei nº 12.894, de 17 Dezembro de 2013

Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:30

Decreto nº 7.756, de 14 de Junho de 2012

pública federal para aquisição de produtos de confecções, calçados e artefatos, para fins do
Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:20

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:53

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:08

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:42

DECRETO Nº 9.181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:39

DECRETO Nº 9.162, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 17:53

DECRETO Nº 8.936, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Legislação » Emendas Publicado em 13 de Julho de 2016 - 09:09

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92

Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho
Legislação » Emendas Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:39

Emenda Constitucional nº 88

Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:00

Lei nº 13.064, de 30 de Dezembro de 2014

Federal, de que trata a Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 11:38

Decreto nº 8.372, de 11 de Dezembro de 2014

logística dos imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:26

Medida Provisória nº 657, de 13 de Outubro de 2014

Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:55

Lei nº 12.378, de 31 de Dezembro de 2010

Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:38

DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:22

DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017

aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o Decreto
Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20

Emenda Constitucional nº 87

Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei no 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 64632

Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos

pública federal para aquisição de produtos de confecções, calçados e artefatos, para fins do

quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira

servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil

para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de

educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.

pessoal em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte.

, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho

Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria

Federal, de que trata a Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia

logística dos imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA

Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências

Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências

Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e

desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta

aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o Decreto

Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições

para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei no 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as

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